Muitas pessoas sabem que os gastos com saúde no Imposto de Renda são dedutíveis, mas tem muita dificuldade para declarar os custos anuais do seu plano de saúde na declaração. É importante ressaltar que os erros na hora de declarar os gastos com saúde é um dos principais motivos que fazem pessoas caírem na “malha fina” da Receita Federal.
Dados da Receita Federal apontam que cerca de 26% das declarações de imposto de renda, cerca de 234 mil, apresentam erros ligados a declaração de gastos com saúde como despesas médicas e plano de saúde.
Existem diferentes tipos de planos de saúde e é preciso entender como e quando é preciso declarar os custos no Imposto de Renda. Confira abaixo quando os gastos do plano de saúde devem ser declarados no imposto de renda:
Plano de saúde pago pela empresa
Se você é funcionário de uma empresa e possui um plano de saúde pago pelo empregador, não é preciso declarar os gastos do plano de saúde no Imposto de Renda. Se o valor do plano é pago integralmente pela empresa, não é preciso declarar as despesas.
E quando o plano possui coparticipação?
Muitas empresas oferecem os seus funcionários planos de saúde com coparticipação. Nos planos com coparticipação, a empresa arca com a maior parte da mensalidade do plano e o funcionário arca com o restante do valor.
Então, se o seu plano custa R$ 500 e o seu empregador paga R$ 300, você paga R$ 200 mensais, esse é o seu gasto com plano de saúde. É esse valor que você precisar declarar no imposto de renda! Você deve multiplicar o valor por 12 (referente aos meses do ano) e incluir o valor na sua declaração.
Plano de saúde para família
O plano de saúde familiar é bastante comercializado no Brasil. Esse tipo de plano permite que haja um titular e dependentes do plano. Nesse tipo de plano, o titular precisa declarar os gastos com todos os seus dependentes no imposto de renda.
E no caso de pessoas que possuam alimentandos, filhos (as) que recebem pensão alimentícia, e estão inclusos no plano familiar, também devem constar como dependentes na declaração.
Plano de saúde individual
O plano de saúde individual é contratado por pessoas de forma independente. Com isso, a pessoa paga integralmente pelo valor do plano e esse valor deve ser declarado no imposto de renda. Aqui é preciso pedir o Informe de Pagamentos anual a operadora do plano de saúde para declarar os valores corretos na declaração de imposto de renda.
E quando há reembolso, é preciso declarar?
Muitos planos de saúde oferecem a opção de reembolso. Quando um beneficiário não encontra atendimento para alguma especialidade ou já possui um médico de confiança que atende no plano, ele pode realizar a consulta e receber o reembolso do seu plano de saúde.
Dessa maneira, o valor do reembolso é informado pelo beneficiário e pago posteriormente pela operadora de plano de saúde. Há planos que oferecem o reembolso integral e planos que oferecem o reembolso parcial.
Então, se você pagou R$ 300 em uma consulta e o plano reembolsou 60% do valor, ou seja, R$ 180, você pagou R$ 120 pela consulta. O valor integral deve ser declarado, mas é preciso especificar o valor que foi reembolsado.
Como declarar gastos com plano de saúde?
- O primeiro passo é solicitar o Informe de Pagamentos anual a operadora do seu plano de saúde. O informe detalha todos os valores gastos com o plano de saúde no ano anterior.
- Os gastos com plano de saúde devem ser declarados na ficha “Pagamentos Efetuados” (código 26), colocando o nome e o CNPJ da operadora do plano.
- Na ficha “Pagamentos Efetuados”, vá ao campo “Valor Pago” e informe o valor total das despesas com plano de saúde. No caso da coparticipação, informe apenas a soma dos valores pagos por você e não pela empresa.
- Se houver reembolso a ser declarado, clique no campo “Parcela não dedutível/valor reembolsado” e informe o total dos gastos com o reembolso do plano de saúde.
- Se você precisa declarar dependentes, cadastre-os na ficha “Dependentes ou Alimentandos”, informando o nome completo e o CPF de cada um.
Outra dica importante é guardar e digitalizar recibos e notas fiscais dos gastos referentes ao plano de saúde. Assim, será possível apresentar os documentos para comprovar as despesas, caso a Receita Federal solicite.
Dentro da ficha de saúde, também é possível declarar outros tipos de gastos com saúde, como por exemplo, gastos com cirurgias, próteses, aparelhos ortopédicos e dentários, entre outros procedimentos realizados ao longo do ano.
E por fim, vale ressaltar que os gastos com plano de saúde são dedutíveis, ou seja, todos os valores pagos são descontados do imposto que terá de ser pago pelo contribuinte ou da soma do valor de restituição que ele possa ter a receber.
Como vimos, não há dificuldade para declarar os gastos com plano de saúde no imposto de renda. Basta ter atenção e seguir o nosso passo a passo para garantir o preenchimento das informações corretas e não ter problemas com esses gastos na Receita Federal.
Para saber mais sobre como declarar gastos com plano de saúde, veja o vídeo do canal Organizando Negócios Felippe Borges.
